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Novo modelo de perícia médica entrará em vigor até o fim do ano

13/07/2011

Um novo modelo de perícias médicas deve ser adotado nos próximos meses pela Previdência Social. Recentemente, o Ministro Garibaldi Alves Filho abriu os debates sobre o modelo proposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a expectativa é que, até o final do ano, a proposta comece a ganhar contornos reais.

O novo modelo prevê a concessão de auxílio-doença previdenciário, com afastamento de até 120 dias, sem a necessidade da realização de perícia médica. No entanto, segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a perspectiva é de que, a princípio, sejam feitos experimentos com afastamentos de 30 dias e, dependendo dos resultados, o INSS faça aumentos gradativos.

De acordo com o Instituto, 85% dos benefícios por incapacidade têm duração de até 120 dias. “Além disso, 60% dos segurados que recebem auxílio-doença não pedem prorrogação”, esclareceu o presidente do INSS. Ele ressalta que essa não é uma proposta definitiva. “É um indicativo de que estamos preocupados e que gostaríamos de repercutir possibilidade de construir algo melhor para a sociedade”, afirmou. As novas regras propostas atingem apenas os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que estejam em atividade nos últimos 36 meses antes do requerimento do benefício.


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