Como aderir
Para aderir ao Programa MINERAÇÃO é preciso ter vontade de executar as melhores práticas relacionadas à garantia da Saúde e Segurança dos trabalhadores e demonstrar em sua empresa compromisso com a melhoria contínua das questões de SSO em suas operações, por meio da implementação de diretrizes e adoção dos princípios estabelecidos pelo MINERAÇÃO.
Importante: Não é necessário se associar ao IBRAM para se tornar um participante do Programa MINERAÇÃO.
Regras gerais para adesão ao Programa MINERAÇÃO
O ingresso ao programa é absolutamente voluntário, e as empresas que aderirem ao MINERAÇÃO se comprometem a:
- Adotar os princípios do Programa e orientar sua conduta conforme a visão do mesmo;
- Criar um programa de Gerenciamento de Riscos;
- Adotar as práticas criadas pelos Grupos de Trabalho, caso seus próprios requisitos sejam inferiores;
- Participar dos Comitês Executivos, quando convidados pelo GESST;
- Participar das atividades anuais;
- Participar das autoavaliações e submeter-se à verificação/mediação de desempenho interna e externa, conforme os critérios que serão adotados pelo Programa;
- Fornecer dados fidedignos de acidentes e doenças ocupacionais de sua empresa e terceirizados;
- Cumprir a legislação pertinente à Segurança e Saúde do Trabalho.
Regras para adesão das empresas mineradoras ao Programa MINERAÇÃO:
As empresas mineradoras interessadas em aderir ao Programa deverão encaminhar um email para programamineracao@ibram.org.br, demonstrando seu interesse.
Regras para adesão das empresas terceirizadas ao Programa MINERAÇÃO
As empresas terceirizadas interessadas em aderir ao Programa deverão :
- Enviar Formulário de Adesão devidamente preenchido;
- Enviar Declaração Original, assinada pelo responsável pelo PGR e PCMSO da empresa terceirizada, garantindo sua elaboração e implementação – ambos os documentos deverão ser validados por um profissional do SESMT.
- Enviar Carta de Indicação de uma empresa mineradora, mantenedora do Programa MINERAÇÃO.
O material acima deverá ser encaminhado para o email: programamineracao@ibram.org.br.
O Programa MINERAÇÃO analisará todo o conteúdo e verificará se a empresa se enquadra nos critérios de adesão.
Regras de contribuição
A adesão ao MINERAÇÃO se dá por meio da assinatura de um documento formal denominado Termo de Adesão e prevê uma contribuição para a manutenção do Programa de forma a cobrir seus custos básicos. A base de cálculo é a classificação das empresas no ranking nacional publicado pela Revista Brasil Mineral.
O Programa MINERAÇÃO usa a seguinte tabela de cálculo:
Empresas Mineradoras
| Empresas | Contribuição | |
| Mensal | Anual | |
| classificadas de 1 a 10º lugar no ranking nacional* | R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) | R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) |
| classificadas de 11º a 20º lugar no ranking nacional* | R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais) | R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais) |
| classificadas como >21º lugar no ranking nacional* | R$1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais) | R$16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) |
| empresas de pequeno porte(de 15 a 99 empregados) | R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e tres reais) após avaliação do IBRAM | R$3.036,00 (tres mil e trinta e seis reais) após avaliação do IBRAM |
* Revista Brasil Mineral – Edição “As maiores empresas do setor mineral”
Empresas Terceirizadas
| Empresas | Contribuição | |
| Mensal | Anual | |
| ConglomeradosFaturamento – acima de 50 milhões | R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) | R$ 57.600,00(cinquenta e sete mil e seiscentos reais) |
| Grande PorteFaturamento – entre 6 e 50 milhões | R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) | R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) |
| Médio PorteFaturamento – entre 3 e 5 milhões | R$1.200,00(um mil e duzentos reais) | R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) |
| Pequeno PorteFaturamento – até 2 milhões | R$ 240,00(duzentos e quarenta reais) após avaliação do IBRAM | R$2.880,00(dois mil oitocentos e oitenta reais) após avaliação do IBRAM |
