Programa Mineração
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12/11/2014

Portaria prorroga prazo para consulta pública da NR-01

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto nos…


10/02/2014

Consulta Pública – Anexo 3 e 8 da NR15 – Atividades e Operações Insalubres

A CNI- Confederação Nacional da Indústria convida a todos a participarem da Audiência Pública organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente às propostas de revisão dos…


14/01/2014

Consulta Pública – NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em meados de dezembro de 2013 colocou em consulta pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dois anexos (III e VIII) da Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres…


28/06/2013

Ministério prorroga consulta pública da NR 13

Por solicitação da representação empresarial na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou na data de hoje, por meio da Portaria N.º 387, de 24 de junho de 2013, o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão, por mais 60 dias…




   
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